Política de Trocas e Devoluções

Política de Troca & Devolução

Na Eora Brasil, sua experiência vai além da compra - é uma jornada de reconexão com a natureza e com sua própria essência. Nossa política de troca e devolução está descrita abaixo, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC):

1. Trocas Normais

1.1. Motivos Aceitos para Troca

Base legal: Art. 18 e 26 do CDC

Trocas podem ser solicitadas pelos seguintes motivos:

a)      Embalagem danificada ou vazando;

b)      Produto vencido na entrega;

c)       Conteúdo abaixo do especificado no volume.

1.2.  Reação Alérgica:

a)       Em caso de alergia durante o uso, a troca poderá ser realizada mediante apresentação de:

i.         Laudo médico ou outra comprovação que ateste o efeito alérgico causado pelo produto;

ii.       Fotos ou evidências que auxiliem na análise.

b)       A Eora Brasil não se responsabiliza por reações alérgicas quando o produto for utilizado de maneira diferente da recomendada no rótulo ou quando o consumidor já tiver conhecimento prévio de sua sensibilidade a determinado ingrediente.

1.3.  Produtos Não Cobertos pela Política de Troca

Base legal: art. 6º, III e art. 31 do CDC. 

a)      Produtos adquiridos com desconto superior a 25% ou em promoções especiais não são elegíveis para troca ou devolução, salvo nos casos de defeito de fabricação.

b)    Kits promocionais: apenas os itens que apresentarem defeito poderão ser trocados individualmente.

c)     Produtos personalizados ou confeccionados sob medida não poderão ser trocados, exceto em caso de defeito.

d)      Os produtos não elegíveis para troca serão devidamente informados e sinalizados no site.

e)     O direito de arrependimento previsto no Art. 49 do CDC permanece assegurado, independentemente de descontos ou promoções.

1.4 Condições para Solicitar Troca

Para solicitar a troca, o cliente deve:

a)      Fazer a solicitação em até 07 dias corridos após o recebimento, através do e-mail comercial@eorabrasil.com.br ou WhatsApp +55 (44) 99952-3012 e preencher o Formulário que será encaminhado.

b)      A solicitação deve ser feita pelo próprio consumidor.

c)       Apresentar a nota fiscal ou comprovante de compra.

d)      Garantir que o produto esteja em sua embalagem original, e sem uso (exceto para defeitos ou reações alérgicas detectadas após o uso).

e)      Nos casos de defeito, o consumidor poderá solicitar a troca em até 30 dias corridos após a entrega, conforme o Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

f)        A Eora Brasil se reserva o direito de solicitar comprovações razoáveis, como fotos, laudos ou relatos de uso, para avaliar a procedência do defeito antes de aprovar a troca ou devolução.

1.5. Custos de Troca

a)       Primeira troca: O frete será custeado pela Eora Brasil.

b)       Trocas subsequentes: Custos de envio serão por conta do cliente.

1.6. Processo de Troca

a)      Após o recebimento do produto devolvido, o setor de qualidade terá um prazo de até 7 dias úteis para realizar a análise. Em casos de reação alérgica, as fotos e o laudo médico serão considerados na avaliação.

b)      Em caso de aprovação, o cliente poderá optar por:

i.         Substituição por outro produto da mesma espécie;

ii.        Reembolso do valor pago;

iii.      Emissão de um cupom de crédito para compras futuras.

c)       Caso o laudo técnico indique mau uso ou inconsistência a troca será negada.

d)      Caso a troca seja reprovada, o cliente poderá optar por receber o produto de volta (frete por conta do consumidor) ou autorizar o descarte sem reembolso.

1.7. Observação Legal sobre os Componentes dos Cosméticos

A Eora Brasil garante que todos os ingredientes de seus produtos estão claramente indicados nas embalagens e no site oficial, conforme exige o Art. 6º, III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

2. Devolução por Arrependimento

2.1. Direito de Arrependimento

Conforme o Art. 49 do CDC, o cliente tem o direito de desistir da compra feita fora do estabelecimento físico (e-commerce, telefone, etc.) em até 7 dias corridos após o recebimento do produto.

2.2. Condições para Aceitação

Para que a devolução por arrependimento seja aceita:

a)      O produto deve estar sem sinais de uso;

b)      Deve conter a embalagem original e todos os acessórios;

c)       A solicitação deve ser feita dentro do prazo de 7 dias corridos;

d)      A solicitação deve ser feita pelo próprio consumidor.

2.3. Custos de Devolução

A Eora Brasil arca com os custos do frete para devoluções por arrependimento;

2.4. Reembolso

a)     O reembolso será realizado em até 7 dias úteis, após a aprovação da devolução do produto. 

b)    Caso a troca seja reprovada, o cliente poderá optar por receber o produto de volta (frete por conta do consumidor) ou autorizar o descarte sem reembolso.

3. Disposições Gerais

3.1. O consumidor perderá automaticamente o direito à devolução por insatisfação caso haja indícios de fraude na obtenção de benefícios ou vantagens de forma ilícita, ou pelo não cumprimento das condições deste Regulamento (Art. 422 e 187 do Código Civil). Para fins deste item, considera-se fraude:

• O cadastramento de informações incorretas ou falsas;
• Devoluções solicitadas por pessoas que não atendam aos critérios estabelecidos neste Regulamento;
• Devoluções contrárias aos bons costumes, à ética e à moral;
• Devoluções realizadas por meio de métodos robóticos, automáticos, repetitivos, programados ou similares.

3.2. A compra do produto implica na aceitação automática de todas as disposições desta Política.